Este documento regula o uso da plataforma RS Modas (“Plataforma”), oferecida por RS Intermediações de Vendas LTDA, CNPJ 42.080.851/0001-31. Ao criar uma conta, você concorda com estes termos.
1. Conta e elegibilidade
Para usar a Plataforma você deve ser maior de 18 anos ou pessoa jurídica devidamente constituída. Você é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda das credenciais de acesso.
2. Uso permitido
- Operar gestão de loja própria ou de empresa que você representa legalmente.
- Emitir notas fiscais nos termos da legislação aplicável.
- Conectar integrações oficiais e parceiras listadas em nosso ecossistema.
3. Uso proibido
- Tentativas de engenharia reversa, varredura ou ataque à infraestrutura.
- Uso para atividades ilícitas ou contrárias aos bons costumes.
- Compartilhamento de credenciais entre estabelecimentos diferentes sem contrato adicional.
4. Pagamento e cancelamento
Os planos são cobrados mensal ou anualmente. O cancelamento pode ser feito a qualquer tempo dentro do painel, sem multa contratual.
5. Limitação de responsabilidade
A RS Modas não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes de indisponibilidade pontual, indisponibilidade da Sefaz ou interrupção de provedores de pagamento.
6. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Lençóis Paulista/SP para dirimir quaisquer controvérsias.